Ilhéus divulga primeira chamada do Edital Cultura Livre

A Secretaria da Cultura de Ilhéus publicou no Diário Oficial do município a primeira chamada dos habilitados e não-habilitados que devem apresentar documentos exigidos para o Edital Cultura Livre. Um dos objetivos do edital é contemplar propostas para atuar nas áreas de literatura, dança, artes visuais, música, teatro, audiovisual, hip hop, capoeira e circo. A ação começa no dia 28 de junho, com encerramento previsto para no dia 12 de agosto deste ano.

A não apresentação dos documentos resulta na desclassificação do selecionado e automática substituição pelo suplente. Os recursos em relação a decisões da habilitação relativos a erros formais ou de procedimento e caso identificados deverão ser fundamentados e entregues na sede Secretaria da Cultura, situada na Rua Jorge Amado, 21, centro, em envelope lacrado, conforme item 7.5. do Edital.

Ação inédita - O secretário da Cultura, Pawlo Cidade, destaca que o Cultura Livre chama a atenção para a obrigatoriedade da entrega de prêmio ao vencedor, lembrando que ele corresponderá a contrapartida pela atividade artística. “É um edital inédito de fomento, pautada na política cultural estimulada pelo prefeito Mário Alexandre, sobretudo de descentralização e democratização das ações culturais”.

O prêmio será de R$ 2.500,00 que incidirá a tributação de 20%, prevista na lei federal 8.981/95. O total de recursos disponível para este edital é de R$ 112.500,00. O Edital Cultura Livre é uma realização da Secretaria da Cultura de Ilhéus, em parceria com a Secretaria da Fazenda de Ilhéus, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.